A concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária em tempos de pandemia.
Leia maisEdição de portaria pela Presidência do INSS traz importante regramento para a aplicação das regras da reforma previdenciária no âmbito do regime geral de previdência social.
Leia maisAlterações legislativas reorganizam os critérios para a aferição da situação de miserabilidade para fins de concessão do benefício de prestação continuada da assistência social.
Leia maisCom a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2019, sua promulgação em sessão solene no Congresso Nacional e a publicação do texto no diário oficial (Emenda Constitucional nº 103/2019), entraram em vigor as novas regras previdenciárias. A PEC nº 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro de 2019 e foi aprovada com uma estimativa de economia de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
O benefício de pensão por morte está envolvido por aspectos temporais que condicionam a concessão da proteção conforme a natureza do beneficiário. Neste artigo, buscaremos delinear todas estas circunstância temporais que estão relacionadas à concessão do benefício em razão da morte do segurado do regime geral de previdência social (RGPS).
Neste artigo serão traçados os principais aspectos jurídicos dos segurados obrigatórios definidos como empregados domésticos.
Os empregados domésticos estão previstos como segurados obrigatórios do regime geral de previdência social, sendo espécies de trabalhadores que laboram em ambiente familiar, residencial, prestando serviço para pessoa ou família.
Vídeo sobre o acidente do trabalho e suas repercussões jurídicas no âmbito da previdência social.
O benefício de auxílio-reclusão e suas inovações legislativas.
Vídeo aula que aborda o benefício de pensão por morte em todas as suas formas e previsões legislativas.
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