A concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária em tempos de pandemia.
Leia maisEdição de portaria pela Presidência do INSS traz importante regramento para a aplicação das regras da reforma previdenciária no âmbito do regime geral de previdência social.
Leia maisAlterações legislativas reorganizam os critérios para a aferição da situação de miserabilidade para fins de concessão do benefício de prestação continuada da assistência social.
Leia maisA reforma previdenciária promovida pela Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, trouxe uma nova realidade tributária para a relação previdenciária dos servidores públicos e os segurados do RGPS.
Leia maisA alteração do texto da constituição trouxe questionamentos quanto à manutenção da exigência de carência mínima para a aposentadoria voluntária.
Leia maisConheça as alterações promovidas pela Medida Provisória n. 905/2019 na legislação previdenciária do RGPS
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