O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, recentemente, a possibilidade de reconhecimento da contagem de tempo de atividade rural prestado pelo menor de 12 anos de idade para fins de aposentadoria no âmbito do regime geral de previdência social.
Leia maisA nova forma de aposentadoria foi regulamentada com a finalidade de amparar um grupo de trabalhadores que ficavam no que é denominado “limbo previdenciário”, em que nenhuma das formas de aposentadoria é capaz de se enquadrar na situação fática do trabalhador.
Leia maisA concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária em tempos de pandemia.
Leia maisEdição de portaria pela Presidência do INSS traz importante regramento para a aplicação das regras da reforma previdenciária no âmbito do regime geral de previdência social.
Leia maisConheça as alterações promovidas pela Medida Provisória n. 905/2019 na legislação previdenciária do RGPS
Leia maisNesta série de artigos serão delineados os principais traços jurídicos dos benefícios previdenciários, sendo que nesta publicação o benefício de salário maternidade será analisado em suas principais características, visando auxiliar os profissionais e estudantes na matéria previdenciária.
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