Traços jurídicos do benefício de auxílio-doença

Nesta série de artigos serão delineados os principais traços jurídicos dos benefícios previdenciários, sendo que nesta publicação o benefício de auxílio-doença será analisado em suas principais características, visando auxiliar os profissionais e estudantes da matéria previdenciária.

Aspectos temporais do benefício de pensão por morte

O benefício de pensão por morte está envolvido por aspectos temporais que condicionam a concessão da proteção conforme a natureza do beneficiário. Neste artigo, buscaremos delinear todas estas circunstância temporais que estão relacionadas à concessão do benefício em razão da morte do segurado do regime geral de previdência social (RGPS).

Aspectos jurídicos do segurado obrigatório empregado doméstico

Neste artigo serão traçados os principais aspectos jurídicos dos segurados obrigatórios definidos como empregados domésticos.
Os empregados domésticos estão previstos como segurados obrigatórios do regime geral de previdência social, sendo espécies de trabalhadores que laboram em ambiente familiar, residencial, prestando serviço para pessoa ou família.

O eletricitário e o direito à aposentadoria especial – controvérsias

A aposentadoria especial é um benefício garantido por determinação constitucional aos trabalhadores que exercerem suas atividades expostos a agentes nocivos que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Este benefício tem como principal finalidade o resguardo da integridade física do trabalhador, oportunizando a ele uma aposentadoria precoce em razão da prejudicialidade do ambiente laboral pelo qual está inserido.

STJ reconhece o tempo de auxílio-doença previdenciário como especial

O STJ, em julgamento de recurso repetitivo, reconheceu a possibilidade de contagem de tempo especial do período em gozo de auxílio-doença previdenciário.