Todo aquele que exerce atividade laborativa remunerada está obrigado a contribuir à previdência social. Os autônomos se incluem nessa premissa!
Leia maisA norma tem como finalidade a preservação do valor de compra dos benefícios previdenciários, evitando que o processo inflacionário produza um efeito nefasto no padrão monetário da proteção previdenciária.
Leia maisA medida busca implementar em caráter experimental, como projeto piloto, a realização da perícia por meio da teleavaliação no âmbito de Prefeituras Municipais que possuam Acordo de Cooperação Técnica – ACT com o INSS.
Leia maisSTJ vai definir em recurso repetitivo qual o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados por processo judicial, por meio de provas que não passaram pelo crivo administrativo.
Leia maisO dia de hoje (17/01/2022) marca da data limite para os pedidos pelos dependentes de ajuste de complementação, de agrupamento e de utilização das contribuições vertidas abaixo do mínimo pelo segurado falecido no curso do ano de 2021.
Leia maisO teto passa de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.
Leia maisTendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), a Portaria Conjunta INSS/SPMF nº 263, de 11/01/2022, comunicou a suspensão da realização de perícias revisionais no âmbito do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (“pente fino”) a partir de 12/01/2022.
Leia maisO sigilo determinado pela alteração legislativa em análise expressa que algumas patologias, como o HIV, tuberculose e hanseníase, repercutem na esfera social, gerando segregação do mercado de trabalho e estigma social.
Leia maisPortaria postergou a entrada em vigor da regra que adota o PPP na modalidade eletrônica.
Leia maisO novo valor do salário mínimo impacta diretamente os valores das contribuições previdenciárias que utilizam esse piso como parâmetro.
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